O presidente Michel Temer anunciará,
nesta quinta-feira, 15, a sanção da Medida Provisória que prevê a
reforma do ensino médio, em cerimônia marcada para as 11 horas, no
Palácio do Planalto. A MP 746/2016, que trata do assunto, foi aprovada
pelo Senado no último dia 8.
O relator da proposta, senador Pedro
Chaves (PSC-MS), disse que, das 566 emendas parlamentares, 148 foram
aproveitadas. Alvo de protestos por parte de estudantes e até
professores, a proposta estabelece que as escolas possam escolher como
vão ocupar 40% da carga horária.
Os outros 60% serão compostos por um
conteúdo mínimo obrigatório A MP incentiva a adoção do período integral
de ensino e diz que a carga horária deve ser ampliada, progressivamente,
até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas.
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