Em julgamento na tarde de ontem (15), a maioria dos ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) já votou por manter a prisão do
ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na
Operação Lava Jato. Cunha está preso desde outubro do ano passado em um
presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz
federal Sérgio Moro.
A Corte julga nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha. A maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin.
O ministro entendeu que não houve ilegalidade na decisão de Sérgio
Moro. O antigo relator, Teori Zavascki, também havia negado o primeiro
recurso apresentado ao Supremo. Zavascki morreu em um acidente de avião
no mês passado.
O entendimento de Fachin foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto
Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O
julgamento continua e ainda faltam os votos dos ministros Marco Aurélio,
Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia.
A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é
acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não
declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas,
obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na
África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do
mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro
porque Cunha perdeu o foro privilegiado.
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