A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) criticou hoje
(22) o aumento da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e a
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos
combustíveis. Para a entidade, as recentes alterações de tributos irão
prejudicar a competitividade do etanol em relação à gasolina.
“Infelizmente,
o que se constata nessa decisão do governo é que não há qualquer traço
de política pública para viabilizar o consumo de combustíveis
renováveis. Se houvesse, o etanol teria ficado fora desse aumento de
tributos”, avalia a Unica. Ao anunciar o aumento, o governo disse que
foi necessário por causa da queda na arrecadação.
Para
a entidade, o aumento de tributos deveria preservar a relação de 70% do
preço do etanol em relação à gasolina, o que faz com que o álcool
combustível seja mais vantajoso para a utilização em carros flex.
Na última quinta-feira (20), o governo anunciou o aumento do PIS e da
Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol, para compensar as
dificuldades fiscais. A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o
litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas
refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$
0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente
zerada, aumentou para R$ 0,1964.
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