Após uma manhã de reuniões com autoridades fiscais do país, o
presidente da República, Michel Temer, assinou o decreto que aumenta as
alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis.
A alta vai gerar,
segundo o Ministério da Fazenda, R$ 10,4 bilhões no ano de 2017. Subiram
as alíquotas da gasolina, R$ 0,38 para R$ 0,79. No diesel, a alta saiu
de R$ 0,24 para R$ 0,46. Do etanol produtor, foi de R$ 0,12 centavos
para R$ 0,13 centavos. As alíquotas para o etanol distribuidor, que era
de zero, foi para R$ 0,19 o litro. O tributo tem efeito nas refinarias,
mas o aumento deve ser repassado para os consumidores.
Também
serão contingenciados R$ 5,9 bilhões dos gastos previstos no Orçamento
de 2017. “Esse valor deverá ser compensado por receitas extraordinárias
que ocorrerão ainda este ano”, diz a nota conjunta.
Segundo o texto,
a maior alíquota é absolutamente necessária para a preservação do
ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia
brasileira.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles também
informou que relatório bimestral de despesas e receitas será completado
nas próximas horas e divulgado “de forma completa amanhã’.
Nenhum comentário:
Postar um comentário