O Ministério da Justiça e Segurança
Pública informou nesta sexta-feira, 21, que já colocou à disposição “o
limite de empenho de recursos federais para emissão de passaportes”.
“Foi repassado o crédito suplementar de R$ 102,3 milhões aprovado pelo
Congresso Nacional”, diz a nota divulgada pela pasta.
Para o ministério, esse último
procedimento permite “a PF anunciar a retomada dos serviços, suspensos
desde 27 de junho”. Questionada, a Polícia Federal não se pronunciou
sobre quando retomará os serviços de emissão de passaportes.
“A presteza dos procedimentos
orçamentários conduzidos pelo Ministério do Planejamento a partir da
publicação da lei que suplementou o orçamento para a atividade,
contribuiu para a confirmação do anúncio feito pelo ministro Torquato
Jardim na quarta-feira, segundo o qual a emissão de passaportes seria
retomada ainda esta semana”, completa a nota.
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