O Comitê Nacional para Refugiados (Conare) recebeu, pelo menos, 369
solicitações de refúgio relacionados a casos de perseguição por
orientação sexual e identidade de gênero de 2010 a 2016. Desse total,
foram reconhecidos 134 pedidos da condição de refugiado e outros 195
estão pendentes de análise.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28), em Brasília, pelo
Conare, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e pela Agência das
Nações Unidas para Refugiados (Acnur). O Brasil é o quarto país do
mundo, depois de Inglaterra, Bélgica e Noruega, a fazer levantamento
específico sobre as solicitações da condição de refugiado considerando
os motivos associados à população LGBTI. Os números estão disponíveis em
uma plataforma online e serão atualizados anualmente.
De acordo com a pesquisa, a maioria dos países de origem dos
refugiados LGBTI é do continente africano. Os países que mais forçam a
migração da população LGBTI são os que criminalizam a homossexualidade
ou não têm condições de proteção dessas pessoas. Nigéria, Gana, Camarões
e Serra Leoa lideram a lista de nações de onde saíram os refugiados
LGBTI que vivem no Brasil.
O Conare esclareceu que, nesse universo, nem todas as pessoas que
solicitaram refúgio são LGBTI, no entanto foram perseguidas em seus
países por serem identificadas com a causa das minorias sexuais - como
ativistas e militantes - ou por serem portadoras do vírus HIV.
O Conare também reconhece que o número de solicitantes pode ser
maior, pois nem todos os casos puderam ser identificados no sistema de
busca dos dados do governo federal, uma vez que muitos solicitantes não
se sentem à vontade para expor os reais motivos da perseguição sofrida
no país de origem ao fazer o pedido de refúgio.
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