A partir da próxima segunda-feira (5), o Brasil receberá visita de
uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),
atendendo a convite do governo brasileiro feito no início deste ano. O
objetivo da visita é observar em campo a situação dos direitos humanos
no Brasil. Além de Brasília, a delegação visitará os seguintes estados:
Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro,
Roraima e São Paulo.
A comissão instalará dois escritórios para receber denúncias e
petições relacionadas a direitos humanos em Brasília e no Rio de
Janeiro. O resultado da visita será apresentado em entrevista coletiva
prevista para ocorrer no dia 12 de novembro, também no Hotel Hilton, em
Copacabana.
Entre as áreas que serão analisadas estão discriminação,
desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas
públicas em direitos humanos. A situação das pessoas afrodescendentes e
quilombolas, comunidades e povos indígenas, camponeses e trabalhadores
rurais, além da população urbana em situação de pobreza, defensoras e
defensores de direitos humanos; pessoas privadas da liberdade;
migrantes, entre outros, receberão atenção particular da delegação.
Além disso, a CIDH coletará informação sobre a situação da segurança
pública, tanto urbana como rural, bem como sobre conflitos no campo e
por terras. A Comissão Interamericana observará também a situação do
acesso à justiça e a eventual situação de impunidade em casos de graves
violações aos direitos humanos.
No período da visita, que se encerrará no dia 12 de novembro, os
integrantes da comissão devem se reunir com autoridades governamentais
dos locais visitados, organizações da sociedade civil, movimentos
sociais e acadêmicos. Os observadores vão ainda coletar depoimentos de
vítimas de violações de direitos humanos e seus familiares. Estão
previstas também reuniões com agências do Sistema das Nações Unidas e
membros do corpo diplomático.
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