Na defesa final de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo processo em
que será julgado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava
Jato, a defesa do ex-presidente usa as negociações do juiz federal
Sérgio Moro para apontar a perda da “imparcialidade” do magistrado. No
documento apresentado nesta quarta-feira, 31, à Justiça Federal, o
petista alega ser inocente e vítima de perseguição política.
Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira, dia 1º, o convite do
presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o superministério
da Justiça. O documento foi apresentado antes da decisão do magistrado.
Preso e condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex, Lula
será julgado por receber propina de cerca de R$ 12 milhões da Odebrecht,
na compra de um terreno pela empreiteira para o Instituto Lula e de um
apartamento usado pelo ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP).
“Em alegações finais apresentadas hoje (31/10/2018) reforçamos que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vítima de lawfare – que
consiste no abuso e mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos para
fins de perseguição política – e que não cometeu os ilícitos que lhe
foram atribuídos pelo Ministério Público Federal”, informa nota
divulgada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o
ex-presidente.
Na nota, a defesa diz que a “prática de atos por este Juízo (Moro),
antes e após o oferecimento da denúncia, que indicam a impossibilidade
de o defendente obter julgamento justo, imparcial e independente”.
“Participação atual do magistrado em processo de formação do governo
do Presidente eleito a partir de sufrágio que impediu a participação do
Defendente – até então líder nas pesquisas de opinião – a partir de atos
concatenados praticados ou com origem em ações praticadas pelo mesmo
juiz; aceite do juiz, por meio de nota oficial, para discutir
participação em governo do Presidente eleito que afirmou que iria
‘fuzilar petralhada’, que o Defendente deve ‘apodrecer na cadeia’ e que
seus aliados têm a opção de ‘deixar o País ou cadeia’.”
Para a defesa, os fatos reforçam a prática do “lawfare” e a “ausência
de imparcialidade do julgador”. No documento, Lula pede a nulidade do
processo, aponta a “ausência de prova de culpa” e a “presença inequívoca
de prova de inocência”.
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