Mais de mil audiências de conciliação estão previstas para ocorrer em
todo o Rio Grande do Norte durante a 12ª Semana Nacional de
Conciliação, que acontece entre os dias 5 e 9 de novembro. No RN, o
evento é realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, em parceria com o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com o slogan “Conciliar: a decisão é nossa”, a Semana tem como
objetivo divulgar a prática da conciliação e mediação como métodos
céleres e legais de resolução de conflitos criando ambiente amigável e
seguro para a resolução dos conflitos que chegam ao Poder Judiciário.
A conciliação e mediação podem ser utilizadas em quase todos os
casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, partilha, guarda de
menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras,
conflitos de vizinhança ou com o condomínio, entre vários outros.
Exceção para casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por
exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.
As audiências irão acontecer em todas as comarcas do estado, sendo
Natal e Mossoró as comarcas com maior número previsto: 370 e 340
audiências agendadas, respectivamente. O mutirão está mobilizando todos
os conciliadores, estagiários conciliadores, mediadores e voluntários do
TJRN. “A Semana de Conciliação movimenta muito a economia, joga milhões
na economia do estado, tem muitas pessoas envolvidas”, ressalta a
coordenadora administrativa do Nupemec, servidora Elanne Canuto.
“Abrimos para as empresas indicarem processos em que elas vão levar a
proposta de negociação, são processos que eles estudaram e viram a real
chance de negociar, de existir um acordo entre as partes. Também
abrimos para as pessoas físicas solicitarem a indicação do processo,
caso elas desejassem fazer um acordo”, explica.
A Semana Nacional de Conciliação será aberta oficialmente na
segunda-feira (5), às 9h, no auditório do Complexo Judiciário em
Potilândia, em Natal. Contará com a presença dos presidentes do TJRN,
desembargador Expedito Ferreira, e do Nupemec, desembargador Dilermando
Mota, além de diversas instituições públicas e privadas que se utilizam
dos métodos consensuais de solução de conflitos e estão comprometidas
com a disseminação da cultura de paz.
Durante a cerimônia de abertura serão premiadas as empresas que
desenvolveram ações e reduziram grande número de processos por meio da
conciliação no ano de 2018.
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