O governo federal lançou ontem (12), em cerimônia no Palácio do
Planalto, o programa Previne Brasil que altera procedimentos de repasse
de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os municípios. A
iniciativa visa incluir mais pessoas nos programas de atenção primária. A
expectativa do governo é incluir 50 milhões de pessoas em diferentes
programas dos SUS. A previsão é de que os repasses para os municípios
tenham um aporte de R$ 2 bilhões, passando de R$ 18,3 bilhões para mais
de R$ 20 bilhões.
Segundo o governo, o novo modelo vai aportar mais recursos para os
municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros, especialmente nos
serviços de saúde da atenção primária, que cuida dos problemas mais
frequentes, como diabetes e hipertensão, através de consultas médicas,
exames e vacinação.
Antes, a distribuição de recursos era feita com base na quantidade de
pessoas residentes e de serviços existentes em cada município, sem
considerar o atendimento efetivamente prestado pelas 43 mil Equipes de
Saúde da Família (ESF) que atuam no país. Atualmente esses profissionais
atendem cerca de 90 milhões de pessoas. A avaliação do governo é de que
as equipes podem atender até 140 milhões de pacientes.
"Em 30 anos de SUS e até hoje, o repasse de recursos aconteceu pela
ótica do per capita, de quantas pessoas moram na cidade, de quantas
equipes de saúde da família têm. Essa maneira era muito justificada pela
chamada universalidade, de dar um pouco de recursos para cada
município. E nós não podemos perder isso de visto. Mas ela criou um
mundo dos esquecidos”, disse o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
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