sexta-feira, junho 04, 2010

Lula sanciona projeto Ficha Limpa sem vetos e lei deve entrar em vigor neste ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4), sem vetos, o projeto de lei Ficha Limpa, que barra a candidatura de políticos com "fichas sujas" na Justiça. A sanção da lei deve ser publicada em Diário Oficial na próximas segunda-feira (7), segundo a assessoria da Casa Civil.

Para valer neste ano, o texto precisava ser sancionado antes das convenções partidárias, que começam na próxima quinta-feira (10) , segundo o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

Entretanto, a possibilidade de o projeto valer neste ano não é consenso entre especialistas. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda vai responder a uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB) sobre a questão.

A campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Em setembro de 2009, integrantes de movimentos contra a corrupção entregaram a proposta à Câmara após coletar cerca de 1,6 milhão de assinaturas. O texto foi aprovado com unanimidade nos plenários do Senado e da Câmara.

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