terça-feira, outubro 25, 2011

STJ retoma julgamento de ação sobre casamento gay nesta terça-feira.

O Superior Tribunal de Justiça deve retomar nesta terça-feira (25) o julgamento de uma ação que pede autorização para o casamento civil entre duas mulheres.

Após quatro votos favoráveis, o último a votar, ministro Marco Buzzi, fez um pedido de vista na última quinta-feira (20). Ele informou que já concluiu o voto e o levará para a sessão hoje. A reunião deve começar às 14h.

Apesar de pouco provável, existe a possibilidade de que os ministros que já votaram alterem os votos proferidos.

O caso que chegou ao STJ é o de duas gaúchas, que pedem a habilitação do casamento, primeira etapa no processo para o casamento direto, em que não há união estável anterior.

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