Os dados do Geopresídio – sistema desenvolvido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – do último dia 14 de dezembro, apontam que o Rio Grande do Norte tem 32% dos presos provisórios aguardando julgamento. Com isso, o estado está abaixo da média nacional, que é de 44%, e em segundo no Nordeste, perdendo apenas para a Paraíba, que tem uma taxa de 30%.
A Corregedoria Geral da Justiça do RN acompanha semanalmente a alimentação do sistema Geopresídio através do Grupo de Apoio à Execução Penal (Gaep) realizada pelos juízos criminais. O Grupo é formado por juízes e servidores do Poder Judiciário que visitam as unidades prisionais do estado fazendo um levantamento estatístico da situação e o cadastramento de cada preso. Além disso, o Gaep analisa os processos que tramitam nas Varas de Execução Penais e nas Varas Criminais. No último biênio, foram analisados mais de 16 mil processos. Os dados do RN e de todo o país estão disponíveis no site do CNJ.
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