A proibição da venda de cigarros em escolas, supermercados, padarias e
restaurantes, estará na pauta de várias comissões do Senado com a volta do
recesso.
De acordo com o autor da proposta, senador Paulo Davim (PV-RN), o objetivo é proibir a venda de produtos derivados do tabaco em estabelecimentos de ensino, de saúde, em órgãos públicos, postos de gasolina, restaurantes, padarias e lanchonetes, supermercados, lojas de conveniência e bancas de jornal.
O senador lembra que a publicidade tanto em meios de comunicação como nos pontos de venda é proibida, mas que a própria exposição dos produtos transmite a ideia de que eles fazem parte da vida das pessoas, assim como alimentos e jornais, e atinge crianças e adolescentes que frequentam esses ambientes. Por isso, Paulo Davim acredita que além de aumentar a dificuldade para a compra, a restrição funcionaria como forma de reduzir sua promoção.
"De acordo com a Organização Mundial de Saúde, quanto maior a restrição ao acesso ao cigarro, melhor é o resultado na diminuição global do número de tabagistas. O cigarro não pode estar ao lado de comida, não pode ser vendido em supermercados, em cantinas, é como se o alimento e o cigarro estivessem no mesmo patamar de importância para a vida", ressalta o parlamentar.
Para passar a valer, a proibição precisa do aval das comissões de Assuntos Sociais, de Assuntos Econômicos, de Constituição e Justiça e de Defesa do Consumidor do Senado, de onde, se for aprovada, segue para a Câmara dos Deputados. Caso a lei seja sancionada, os estabelecimentos terão seis meses a contar da publicação para se adequar à lei.
De acordo com o autor da proposta, senador Paulo Davim (PV-RN), o objetivo é proibir a venda de produtos derivados do tabaco em estabelecimentos de ensino, de saúde, em órgãos públicos, postos de gasolina, restaurantes, padarias e lanchonetes, supermercados, lojas de conveniência e bancas de jornal.
O senador lembra que a publicidade tanto em meios de comunicação como nos pontos de venda é proibida, mas que a própria exposição dos produtos transmite a ideia de que eles fazem parte da vida das pessoas, assim como alimentos e jornais, e atinge crianças e adolescentes que frequentam esses ambientes. Por isso, Paulo Davim acredita que além de aumentar a dificuldade para a compra, a restrição funcionaria como forma de reduzir sua promoção.
"De acordo com a Organização Mundial de Saúde, quanto maior a restrição ao acesso ao cigarro, melhor é o resultado na diminuição global do número de tabagistas. O cigarro não pode estar ao lado de comida, não pode ser vendido em supermercados, em cantinas, é como se o alimento e o cigarro estivessem no mesmo patamar de importância para a vida", ressalta o parlamentar.
Para passar a valer, a proibição precisa do aval das comissões de Assuntos Sociais, de Assuntos Econômicos, de Constituição e Justiça e de Defesa do Consumidor do Senado, de onde, se for aprovada, segue para a Câmara dos Deputados. Caso a lei seja sancionada, os estabelecimentos terão seis meses a contar da publicação para se adequar à lei.
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