O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10)
reajuste de 7,97268% do piso salarial de professores do ensino básico da rede
pública brasileira, que abrange educação infantil e nível médio. Com o aumento,
o piso salarial para os professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567.
O aumento é concedido com base no percentual de aumento, de 2011 a 2012, do
Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação).
No ano passado, o reajuste do piso salarial dos professores de educação
básica e que cumprem 40 horas semanais foi de 22,22%. Portanto, o reajuste deste
ano representa quase um terço do aumento ocorrido em 2012.
“Dessa vez, [a correção] não tem o mesmo impacto que a correção do ano
passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de
um patamar muito baixo de salário. R$ 1.567 é pouco mais que dois salários
mínimos”, afirmou.
O ministro disse que os estados e municípios precisam respeitar reajuste do
piso salarial, ainda que tenham perdido receitas devido à desaceleração da
economia brasileira. A correção deve ser aplicada já nos pagamentos salariais
relativos a janeiro.
“Houve uma desaceleração da economia, uma queda de receitas, mas a lei é
essa, e a lei está embasada num caminho de recuperação do piso para permitir que
a educação brasileira dê um salto de qualidade”, disse.
Para o ministro, o aumento de R$ 14,2 bilhões, em 2013, dos repasses da União
aos estados e municípios através do Fundeb pode ajudar a pagar o reajuste
salarial de 7,97%. Em 2012, o Fundeb foi de R$ 102,6 bilhões. Em 2013, os
repasses somarão R$ 116,8 bilhões, de acordo
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