quarta-feira, janeiro 09, 2013

Gurgel diz que ainda avaliará acusações contra Lula.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou por meio de nota que ainda não decidiu encaminhar para o Ministério Público Federal nos estados as acusações feitas pelo operador do mensalão, Marcos Valério, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na nota, o MPF afirmou que Gurgel ainda avaliará o depoimento prestado por Valério em setembro do ano passado para decidir o que fazer.
Internamente, no entanto, conforme o jornal O Estado de S. Paulo apurou e publicou nesta quarta-feira, Gurgel já afirmou para auxiliares que remeterá o caso para o MPF que atua na primeira instância. O depoimento de Valério seguiria para Minas Gerais ou São Paulo ou poderia permanecer em Brasília, mas aos cuidados de um procurador da República que atua na primeira instância.

Na 1ª instância, o procurador do caso abrirá uma investigação preliminar para firmar entendimento sobre a necessidade de abertura de um inquérito ou arquivamento. Nessa fase de investigação preliminar, o procurador designado poderá requisitar documentos, tomar novo depoimento de Marcos Valério e ouvir outros envolvidos no caso.

A decisão formal não foi tomada, inclusive porque Gurgel só retorna das férias na próxima semana. Mas o procurador-geral já afirmou reservadamente a pessoas próximas que as acusações de Valério precisam ser aprofundadas e como Lula não possui mais foro privilegiado a apuração ocorrerá no Ministério Público que atua na 1ª instância.

Com a remessa do depoimento de Valério, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o procurador que ficar responsável pelo assunto abrirá um procedimento administrativo e deverá abrir prazo para que as pessoas citadas, inclusive o ex-presidente Lula, se manifestem.
Este procurador poderá pedir a abertura de um inquérito ou arquivar as denúncias caso avalie não haver indícios da prática de crimes.

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