A Governadora do RN, Rosalba Ciarlini, e o Diretor
Geral do Detran/RN, Willy Saldanha, assinam nesta terça-feira (8), o
Termo de Cooperação do Detran com o SETS/SENAT para a realização de
cursos gratuitos para Mototaxistas e Motofretistas. A solenidade será
realizada às 10h, no auditório da Governadoria. A iniciativa atende ao
que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício
das atividades destes profissionais e que impõe a necessidade de
aprovação em curso especializado para trabalhar nas funções.
“Esses
cursos não tem o intuito de ensinar a dirigir, até porque apenas
motoristas já habilitados poderão fazer. O objetivo é dar subsídio para
ações de direção defensiva, de atitudes de segurança no trânsito.
Trabalhamos assim para, se não acabar, mas diminuirmos a quantidade de
acidentes envolvendo motos, que hoje são grandes”,disse Willy Saldanha.
Para
se inscrever nos cursos, os interessados devem ter idade mínima de 21
anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar
cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira
Nacional de habilitação, decorrente de crime de trânsito, bem como estar
impedido judicialmente de exercer seus direitos. Essas exigências estão
delimitadas na Resolução 410/2012 do Denatran.
Para
o presidente do SindMoto/RN, José Barreto de Melo, a oferta destes
cursos fortalece a figura do profissional, pois “é uma oportunidade de
qualificação, de capacitação, que inclusive tem raiz na Lei 12.009/09,
que regulamenta nossas atividades e que tem como autora a hoje
governadora Rosalba Ciarlini, na época exercendo o mandato de senadora.
Esses cursos atendem uma antiga reivindicação nossa, pois ele vai ajudar
na prevenção de acidentes”.
Os cursos
especializados obrigatórios destinados a mototaxistas e a motofretistas
terão duração de uma semana, com carga horária total de 30 horas, das
quais 25 teóricas e 5 com caráter prático, e serão ministrados por
instrutores do Detran, Polícia Militar, SEST/SENAT e Potiguar Honda. A
previsão é que as aulas da primeira turma tenham início em fevereiro.
As inscrições deverão ser feitas via internet, no site do Detran/RN. Clique aqui e preencha o formulário de inscrição.
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