Menos de 48 horas após a decisão da 43ª
Vara Cível de São Paulo que obrigou a CBF a suspender a decisão do
Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a entidade que comanda o
futebol brasileiro contra atacou. Na última sexta-feira, a confederação
entrou na Justiça contra a Portuguesa e solicitou, na 2ª Vara Cível da
Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, uma liminar cancelando a decisão da
Justiça paulista.
Em seu argumento no processo, a CBF
defende que não há "periculum in mora" (perigo em razão da demora, risco
de decisão tardia), como disse a Portuguesa para conseguir a liminar, e
que a situação poderia ter sido resolvida bem antes.
"O direito da Portuguesa não é bom neste
caso. Eles falam em periculum in mora, mas quem deixou a situação ficar
assim foram eles. Por que eles não acionaram a Justiça lá em dezembro?
Eles só querem tumultuar, esta é a verdade. Me parece má fé processual.
Deixaram para se movimentar a duas semanas do campeonato. Isso não
existe", falou o diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes.
O pedido da entidade, no entanto, ainda
não foi julgado pelo juiz Mário Cunha Olinto Filho. A expectativa da
confederação é que uma resposta seja dada nos próximos dias.
E em caso de uma resposta favorável à
CBF, o caso deverá ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por
conta de um conflito de competências – Justiças de Rio e São Paulo
proferindo decisões diferentes.
Não é possível definir uma data para o
julgamento no STJ, mas diretores da Portuguesa acreditam que ele deve
estar na pauta desta semana, cerca de dez dias antes do começo do
Brasileirão.
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