O Ministério Público Estadual, por
intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de
Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), vem realizando a fiscalização dos
veículos que realizam o transporte escolar público nos municípios do Rio
Grande do Norte. As vistorias articuladas pelo MPRN estão ocorrendo aos
sábados, nas sedes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN) no
interior do estado, a exemplo do trabalho realizado no último final de
semana nas cidades de Santa Cruz e Nova Cruz.
A Coordenadora do CAOP Cidadania,
Promotora de Justiça Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos, vem
supervisionando, pessoalmente, as vistorias dos veículos que realizam o
transporte escolar público nos municípios do Estado, uma atuação
decorrente do Termo de Compromisso de Integração Operacional assinado,
no final do mês de março, com o DETRAN e tem como objetivo a
fiscalização semestral dos veículos que realizam transporte escolar com
vistas a adequação desses veículos à lei de trânsito.
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