O Ministério da Saúde anuncia duas novas incorporações no Sistema
Único de Saúde (SUS): o Raltegravir, tratamento oral para crianças
portadoras do HIV, e o Mesilato de Imatinibe, para o tratamento da
Síndrome Hipereosinofílica (SHE), uma doença rara caracterizada pelo
aumento persistente de eosinófilos, um tipo de célula presente no
sangue.
O objetivo é ampliar o acesso da população a novos medicamentos e
tecnologias. Nos últimos dois meses, o Ministério da Saúde, por meio da
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), já
incorporou oito novas tecnologias ao SUS.
Para incluir um medicamento no SUS, o Ministério da Saúde obedece às
regras da Conitec, que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e
eficácia do medicamento, por meio da comprovação da evidência clínica
consolidada e o custo-efetividade dos produtos. Após a incorporação, o
medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível
ao paciente.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do
Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, o Ministério da Saúde realiza um
trabalho permanente de avaliação e esforço para a ampliação de oferta de
tratamentos. “Foram muitos os avanços na incorporação de novas
tecnologias no SUS. Nossa política de incorporação tecnológica é muito
mais ativa e esse trabalho triplicou a média anual de incorporações. Nos
últimos dois anos e meio, o Ministério incorporou 114 novas
tecnologias, sendo cerca de 70% de medicamentos”, avalia.
O Raltegravir será utilizado em crianças de 2 a 12 anos, com
investimento de R$ 66 mil, no primeiro ano, e previsão de investimento
de aproximadamente R$ 350 mil ao final de cinco anos. A Aids é uma
doença que pode ser transmitida pelo sangue, pelas relações sexuais
desprotegidas ou da mãe portadora do HIV para o filho, maior causa de
Aids nesta faixa etária. “A incorporação do Raltegravir para crianças é
mais um diferencial da resposta brasileira a epidemia de Aids em relação
a imensa maioria dos países do mundo, onde o tratamento de Aids para
crianças quando excepcionalmente é oferecido, não é em formulações e
medicamentos apropriados para esta faixa etária”, explica o Diretor do
Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita.
Em relação ao imatinibe, para a Síndrome Hipereosinofílica, a
previsão do Ministério da Saúde é R$ 1,15 milhão para o tratamento. A
doença é mais comum entre pessoas de 25 a 55 anos e a taxa de incidência
é de aproximadamente 0,035 por cada 100.000 mil habitantes. A Síndrome
aumenta as células do sangue e pode prejudicar o funcionamento do
coração, dos pulmões, da pele e do sistema nervoso.
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