A Secretaria de Segurança Pública e
Defesa Social do Rio Grande do Norte publicou, nesta quinta-feira (2),
portaria determinando a suspensão da venda de bebidas alcoólicas das 6h
às 18h do domingo (5), dia das eleições. A medida é praxe em todo o país
para minimizar a quantidade de problemas com pessoas alcoolizadas
durante o processo eleitoral.
De acordo com a lei, a competência para
determinar os horários de suspensão na venda de bebidas alcoólicas cabe a
cada secretaria de segurança dos estados, levando em consideração as
realidades locais e necessidades de planejamento, coordenação e controle
das atividades de policiamento ostensivo e de polícia judiciária.
Nos pleitos recentes, como a eleição
suplementar de Mossoró, em maio deste ano, a proibição começou à
meia-noite do sábado para o domingo de eleição. Pelo país, também há um
intervalo maior na proibição. É o caso do Distrito Federal, por exemplo,
onde a proibição começará à meia-noite do sábado (4), e Alagoas, onde a
suspensão da venda de bebidas alcoólicas começa às 22h do sábado. No
Rio Grande do Norte, no entanto, o período de suspensão na venda de
bebidas será de somente 12 horas. Via tnonline
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