sexta-feira, dezembro 11, 2015

Senado pode barrar impeachment mesmo se a Câmara abrir processo, diz Renan.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduz sessão deliberativa extraordinária que decide sobre a manutenção da prisão do senador Delcídio Amaral (PT- MS), no Senado Federal, em Brasília, nesta quarta-feira (25)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)(Wilson Dias/Agência Brasil)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que indica que os senadores podem barrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff mesmo se a Câmara dos Deputados já tiver decidido pelo afastamento da petista. A interpretação do papel do Senado no processo que pode levar à deposição da presidente será levada em conta pelos ministros do Supremo, que vão julgar na próxima quarta-feira uma espécie de rito de impeachment e tentar estabelecer quais legislações devem ser usadas pelo Congresso no processo.

“Eventual decisão da Câmara dos Deputados pela admissibilidade do processamento do impeachment – de caráter essencialmente político, como sublinhado pelo acórdão do STF – em nada condiciona ou vincula o exame do recebimento ou não da denúncia popular pelo Senado Federal”, disse Calheiros na manifestação ao STF.

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