E agora? Se nos municípios o partido está cadastrado na Justiça
Eleitoral com uma comissão provisória, a resolução da Justiça Eleitoral
que está sendo questionada pelos partidos, inviabiliza hoje qualquer
candidatura a prefeito ou vice.
Mas, o argumento para derrubar a resolução da Justiça Eleitoral é
que: “Quando determina que os partidos criem diretórios, o TSE está
interferindo na autonomia partidária, garantida pela Constituição, para
definir suas estruturas internas. Logo, essa resolução é
inconstitucional”, diz Marcos Pereira, presidente nacional do PRB, por
exemplo.
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