Alertar jovens e adolescentes em relação ao assédio moral e sexual, bem como o cyberbullying, é o objetivo de Projeto de Lei apresentado pela deputada Márcia Maia (PSDB) instituindo o Programa de Prevenção e Conscientização da Prática de Assédio Moral e Sexual, Cyberbullying, através da internet, nas escolas públicas e privadas do Estado.
“O assédio moral, a pornografia, o abuso, o programa e a exploração comercial estão tipificados na legislação penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entretanto, não amedrontam os criminosos cibernéticos. Basta um click para que todo o acesso de conteúdo impróprio e agressivo chegue a qualquer pessoa e possa tomá-la vítima em potencial”, justifica a deputada.
Márcia lembra, no encaminhamento do seu Projeto, que desde o Império Romano até a colonização das Américas a exploração da infância e da juventude sempre se fez presente. Segundo justifica, com o advento da internet no mundo, bilhões de pessoas acessam informações e outros conteúdos com grande facilidade, fazendo uso tanto de conteúdos positivos quanto perniciosos. É nesse ambiente nocivo que pessoas inescrupulosas agem, principalmente com crianças e adolescentes.
“A proposição visa prevenir e inibir o avanço das modalidades criminosas, trazendo à baila a necessidade dos estabelecimentos de ensino informarem através de reuniões e palestras programadas, não só o perigo iminente destas ações, como também conscientizar da utilização moderada das redes sociais”, afirma Márcia Maia.
De acordo com um dos artigos do Projeto, haverá sempre que possível a participação, orientação e suporte das secretarias de Segurança, Educação, do Conselho Tutelar, da Vara da Infância e Juventude e demais órgãos de interesse e preservação da criança e do adolescente.
“O assédio moral, a pornografia, o abuso, o programa e a exploração comercial estão tipificados na legislação penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entretanto, não amedrontam os criminosos cibernéticos. Basta um click para que todo o acesso de conteúdo impróprio e agressivo chegue a qualquer pessoa e possa tomá-la vítima em potencial”, justifica a deputada.
Márcia lembra, no encaminhamento do seu Projeto, que desde o Império Romano até a colonização das Américas a exploração da infância e da juventude sempre se fez presente. Segundo justifica, com o advento da internet no mundo, bilhões de pessoas acessam informações e outros conteúdos com grande facilidade, fazendo uso tanto de conteúdos positivos quanto perniciosos. É nesse ambiente nocivo que pessoas inescrupulosas agem, principalmente com crianças e adolescentes.
“A proposição visa prevenir e inibir o avanço das modalidades criminosas, trazendo à baila a necessidade dos estabelecimentos de ensino informarem através de reuniões e palestras programadas, não só o perigo iminente destas ações, como também conscientizar da utilização moderada das redes sociais”, afirma Márcia Maia.
De acordo com um dos artigos do Projeto, haverá sempre que possível a participação, orientação e suporte das secretarias de Segurança, Educação, do Conselho Tutelar, da Vara da Infância e Juventude e demais órgãos de interesse e preservação da criança e do adolescente.
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