A
Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente, presidida pela
deputada Márcia Maia (PSDB), lançará na próxima sexta-feira (9), a
partir das 8h30min, na Assembleia Legislativa do RN, o projeto Frente
nas Cidades. A iniciativa busca incentivar Câmaras Municipais de todo o
estado a instalarem suas Frentes em defesa dos direitos da criança e do
adolescente.
“Para se ter uma ideia, muitas cidades têm dificuldades para fazer
funcionar seus conselhos tutelares, não têm seus planos municipais de
políticas para crianças e adolescentes ou estruturas nas suas
prefeituras para atender a essa parcela da população. O Legislativo pode
ser um ponto de partida importante para inserir o tema de forma
permanente no cerne do debate das políticas públicas para crianças e
adolescentes nas cidades do Rio Grande do Norte”, explica Márcia,
presidente da Frente na Assembleia.
Atualmente, o Rio Grande do Norte possui cerca de 1,1 milhão de pessoas
com idades entre 0 e 19 anos de idade. Ou seja, mais de 34% da
população norte-rio-grandense é formada por crianças e adolescentes.
Apesar deste cenário, o estado sofre com a deficiência de estruturas –
atualmente possui apenas uma delegacia -, além da falta de espaços para
debates nos municípios, bem como, ações e políticas públicas articuladas
de combate à violação de direitos e defesa dessa representativa parcela
da população.
O evento contará com a participação de prefeitos, presidentes de
Câmaras, vereadores, representantes da Justiça Estadual, Ministério
Público, Consec, conselheiros tutelares, instituições governamentais e
não-governamentais, dentre outros. Na oportunidade, serão distribuídos
kits para implantação da Frente nas Cidades e os vereadores presentes
poderão assinar o protocolo de intenções em implantar, na sua respectiva
cidade, a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“É fundamental que possamos reunir esforços para fortalecer essa rede
de proteção das crianças e adolescentes, bem como reforçar o combate a
violação de direitos dessa parcela da população. Não podemos pensar num
futuro para nossa sociedade, se nós não nos preocuparmos com o presente,
ou seja, nossas crianças e adolescentes”, defende Márcia.
A parlamentar, inclusive, realizou uma série de visitas a vereadores e
Câmaras para debater sobre o processo de implantação, antes mesmo do
lançamento do projeto. O cronograma montado pela Frente Estadual tem
levado o debate sobre o assunto a cidades da região Metropolitana e do
interior potiguar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário