Oito países da América Latina fizeram reformas jurídicas nos
últimos dois anos com o objetivo de ampliar a inclusão das mulheres na
economia. A maioria delas expandiu benefícios como licença-maternidade,
como ocorreu na Colômbia, em El Salvador, no Paraguai e na República
Dominicana. No Panamá, a licença-paternidade de três dias foi
introduzida. Os dados são do relatório Mulheres, Empresas e o Direito
2018, que monitora 189 países e foi lançado hoje (29) pelo Banco
Mundial.
Na Colômbia, por exemplo, o relatório cita que a
Justiça reviu uma legislação que restringia o trabalho de mulheres no
setor de mineração e em áreas consideradas perigosas. Já o Equador
igualou os direitos de propriedade entre os gêneros – até então,
decisões do marido prevaleciam sobre as da esposa em caso de
discordância quanto à administração dos bens.
O relatório identificou áreas em que houve avanço, como uso da
propriedade e acesso às instituições, já que a maior parte das economias
não diferencia homens e mulheres em interações públicas como registro
de negócios, abertura de conta bancária ou obtenção de documento de
identidade. No entanto, os dados revelados hoje também destacam lacunas
com relação a leis que promovam acesso a crédito e a emprego e que
protejam mulheres contra a violência doméstica e o assédio sexual em
lugares públicos.
Excluindo-se as economias de alta renda dos
países da Organização para Cooperaçao e Desenvolvimento Econômico
(OCDE), os países da América Latina são os que menos impõem restrições
ao emprego de mulheres em todos os setores da economia. “Quanto mais as
mulheres conseguirem realizar plenamente o seu potencial econômico como
trabalhadoras e proprietárias de negócios, maiores serão os benefícios
para as economias e sociedades da região”, disse Rita Ramalho, Gerente
Sênior do Grupo de Indicadores Globais do Banco Mundial, que produz o
relatório.
Nenhum comentário:
Postar um comentário