quinta-feira, março 29, 2018

Estudo aponta que América Latina fez reformas para incluir mulher na economia

Oito países da América Latina fizeram reformas jurídicas nos últimos dois anos com o objetivo de ampliar a inclusão das mulheres na economia. A maioria delas expandiu benefícios como licença-maternidade, como ocorreu na Colômbia, em El Salvador, no Paraguai e na República Dominicana. No Panamá, a licença-paternidade de três dias foi introduzida. Os dados são do relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2018, que monitora 189 países e foi lançado hoje (29) pelo Banco Mundial.

Na Colômbia, por exemplo, o relatório cita que a Justiça reviu uma legislação que restringia o trabalho de mulheres no setor de mineração e em áreas consideradas perigosas. Já o Equador igualou os direitos de propriedade entre os gêneros – até então, decisões do marido prevaleciam sobre as da esposa em caso de discordância quanto à administração dos bens.

O relatório identificou áreas em que houve avanço, como uso da propriedade e acesso às instituições, já que a maior parte das economias não diferencia homens e mulheres em interações públicas como registro de negócios, abertura de conta bancária ou obtenção de documento de identidade. No entanto, os dados revelados hoje também destacam lacunas com relação a leis que promovam acesso a crédito e a emprego e que protejam mulheres contra a violência doméstica e o assédio sexual em lugares públicos.

Excluindo-se as economias de alta renda dos países da Organização para Cooperaçao e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os países da América Latina são os que menos impõem restrições ao emprego de mulheres em todos os setores da economia. “Quanto mais as mulheres conseguirem realizar plenamente o seu potencial econômico como trabalhadoras e proprietárias de negócios, maiores serão os benefícios para as economias e sociedades da região”, disse Rita Ramalho, Gerente Sênior do Grupo de Indicadores Globais do Banco Mundial, que produz o relatório.

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