O artesanato do Rio Grande do Norte ganhará nos próximos dias uma
importante ferramenta para sua valorização: o “Selo de Qualidade
Artesanal Potiguar” – instituído pela Lei nº 10.173, de 21 de fevereiro
de 2017, proposta pela deputada estadual Márcia Maia.
O selo “Potiguar Sou Eu”, criado pouco mais de um ano da aprovação
da lei, valoriza o estilo de arte nordestina representada pelos traços
em xilogravura. A iniciativa exalta o orgulho dos produtos potiguares de
origem artesanal e busca o reconhecimento do artesão local a partir da
qualidade e procedência do artesanato potiguar que circula pelo Brasil e
pelo mundo.
A proposta, originalmente, havia sido aprovada no plenário da
Assembleia Legislativa do RN, mas foi vetada pelo Governo do Estado.
Contudo, após a apreciação dos vetos pelos deputados, o projeto se
tornou lei e inclusive, passou a integrar posteriormente a Lei do
Artesão. À época, Márcia foi responsável pela articulação do diálogo
entre artesãos, comerciantes e o Governo do Estado para aprimoramento do
texto da Lei complementar Nº 599, de 31 de julho de 2017.
“É uma vitória para os artesãos do nosso estado. O nosso propósito
de reforçar a identidade da produção artesanal do nosso estado é
importante para garantir a autoestima desses profissionais, atestar
qualidade daquilo que é produzido e comercializado, mas consegue ir
além. É a defesa da nossa cultura, da nossa identidade enquanto povo, da
nossa economia e do artesão”, defendeu.
A parlamentar tem, de maneira recorrente, discutido com o segmento
possíveis iniciativas que possam oferecer condições melhores para
impulsionar a produção e difusão do artesanato produzido no estado e até
mesmo no país.
Números da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social
(Sethas) apontam para mais de 10 mil artesãos cadastrados no RN, mas
grande parte dos profissionais que atuam no setor ainda trabalha de
maneira totalmente desassistida. Para Márcia, o investimento em
artesanato garante não apenas emprego e renda, mas também oferece a
chance de divulgação da cultura do Rio Grande do Norte para o país e o
mundo.
O setor movimenta R$ 50 bilhões por ano no Brasil, beneficiando
mais de 8,5 milhões de pessoas envolvidas com a atividade no país e
quase metade da produção está no Nordeste, com aproximadamente 3,5
milhões de pessoas atuando na região.
“É importante ainda, para colaborar com a comercialização dos
produtos artesanais do estado, a criação de um calendário anual oficial
de feiras e eventos ligados ao artesanato em que a arte e cultura possam
ser expostas. Além disso, a criação de uma Escola do Artesão também
surge como uma necessidade para que possamos atender a demanda de
consumo pelos produtos de nosso estado”, sugeriu a deputada.
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