A Juíza Federal Moniky Mayara, da 5ª Vara Federal no Rio Grande do
Norte, negou pedido liminar que pleiteava a suspensão da disciplina “O
golpe de 2016” que será ministrada na Universidade Federal do Rio Grande
do Norte. O processo foi promovido por Jaime Luiz Groff Júnior.
A magistrada observou que a disciplina não é obrigatória na UFRN e
está inserida no contexto do “Seminário Temático II” do curso de
pós-graduação em Ciências Sociais.
“Em que pese a aparente impropriedade do título, pois o mesmo
conteúdo poderia ter sido abordado sob nomenclatura diversa e sem
suposta vinculação a interesses políticos partidários, não ficou
demonstrado que o conteúdo da disciplina carece de cientificidade e que
será exposto em uma visão político-partidária”, escreveu a magistrada,
ressaltando que o mero tema do seminário não basta para vinculá-lo aos
interesses de grupo político.
A Juíza Federal Moniky Mayara observou ainda que é preciso prestigiar
“ a autonomia universitária na eleição do conteúdo dos cursos,
disciplinas e seminários que desenvolva, cuja incursão pelo Judiciário
somente é admitida em caráter excepcionalíssimo”.
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