quinta-feira, outubro 21, 2010

Tribunal anula toda a acusação do Ministério Público Estadual contra a Universal

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou nesta terça-feira (19) a anulação de todas as acusações do Ministério Público de São Paulo contra a Igreja Universal e seus representantes.

Os desembargadores consideraram ilegal a investigação conduzida pelos promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou os argumentos do advogado Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, que afirma ser de competência da Justiça Federal analisar o caso.

Em maio, decisão do presidente do TJ-SP já havia considerado nula parte das provas apresentadas pela promotoria e indicado erro de condução pelos promotores do caso ao solicitarem cooperação internacional para investigar os acusados.

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