O valor da segunda parcela do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – a ser partilhado entre
as 5.568 prefeituras – será de R$ 365.566.869,96. Isso ao considerar o
porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb). O recurso entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de
fevereiro.
De acordo com estimativa da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), sem a retenção do Fundeb, o montante
chega a R$ 456.958.587,45. Um levantamento da entidade indica que o
repasse é menor do que o estimado no início do mês, de 15,3% para este
2.º decêndio. Também mostra acumulo de R$ 13 bilhões do início do ano
para cá, em valores brutos e corrigidos pelo Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em comparação com o mesmo período do ano
passado, o acumulado teve crescimento de 12,3%, em termos reais,
calcula a CNM. Já em relação, ao segundo decêndio de fevereiro, também
de 2012, o montante teve redução de 7,6% em valores brutos e corrigidos.
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