A partir de janeiro de 2014 os planos de
saúde estarão obrigados a oferecer a seus clientes medicamento oral
para tratamento de câncer. A mudança está prevista no novo rol de
procedimentos preparado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
que entra em consulta pública a partir da próxima semana.
Além da
medicação para tratamento de câncer, a relação inclui outros 80
procedimentos médicos e odontológicos, entre medicamentos, exames,
cirurgias e terapias.
Em caso de descumprimento, o Procon do
Rio Grande do Norte orienta que a reclamação deve ser feita por escrito.
A fiscalização será enviada ao local para exigir o atendimento e
cumprimento dos procedimentos. O coordenador geral do Procon estadual,
Araken Farias, ressalta ainda que o Órgão de Proteção e Defesa do
consumidor tem um plantão especial para atendimento aos casos de saúde.
“As solicitações relacionadas ao atendimento de saúde são realizadas em
caráter de urgência”.
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