A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte,
voltou a ser alvo de intervenções judiciais em razão da falta de
segurança no local. Nas últimas semanas, 45 presos condenados por
estupro foram tirados de suas celas e transferidos para o Presídio
Estadual de Parnamirim, o PEP. As remoções foram determinadas pelo juiz
Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais do Rio Grande do
Norte, que também autorizou a transferência de todos os presos que
necessitam de atendimento médico. Segundo o magistrado, a unidade também
não tem condições de cuidar de presos doentes. Para estes, as
transferências vêm ocorrendo quase que diariamente e não há um número
exato de quantos já foram e ainda serão removidos.
Alcaçuz foi inaugurada há 15 anos e, quando erguida, chegou a ser
considerada pelo Estado como unidade de segurança máxima. Fica em Nísia
Floresta, na Grande Natal, e passou dois meses interditada no ano passado por condições degradantes de estrutura.
"Alcaçuz não tem condições de abrigar presos que cometeram crimes
sexuais ou de violência contra mulheres. No mês passado, houve um
incidente grave, uma briga muito grande, porque a maioria dos internos
não aceita conviver com estupradores", explicou o magistrado. Baltazar
também acumula a função de corregedor da penitenciária.
Em 19 de abril deste ano, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), esteve em Natal e foi a Alcaçuz. Na
ocasião, ele criticou o sistema penitenciário potiguar.
De acordo com ele, “as unidades prisionais do estado não respeitam
padrões mínimos de dignidade humana”. Barbosa visitou o estado para
avaliar os resultados obtidos no mutirão carcerário realizado pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça
do RN (TJRN). “A situação é caótica. A situação do sistema do Rio
Grande do Norte é uma das mais graves do País”, acrescentou o ministro.
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