Atendendo a um apelo da presidente Dilma Rousseff,
o Senado aprovou ontem quarta-feira (26), em votação simbólica, um
projeto de lei que transforma a corrupção ativa e passiva em crime
hediondo. Com isso, esse delito passa a ser considerado tão grave quanto
homicídio qualificado e estupro, por exemplo. Na prática, as penas
serão mais severas: de 2 a 12 anos passarão a ser de 4 a 12 anos de
prisão.
O projeto também enquadra a prática de concussão (recebimento de dinheiro indevido e obtenção de vantagens por servidor público) como crime hediondo. A pena de 2 a 8 anos de prisão para este delito passará a ser de 4 a 8 anos.
"Foi um dia de importância histórica para o Senado, que neste momento leva adiante esse conjunto de proposições positivas e mostra que está trabalhando para agir em consonância com os anseios do país", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O projeto também enquadra a prática de concussão (recebimento de dinheiro indevido e obtenção de vantagens por servidor público) como crime hediondo. A pena de 2 a 8 anos de prisão para este delito passará a ser de 4 a 8 anos.
"Foi um dia de importância histórica para o Senado, que neste momento leva adiante esse conjunto de proposições positivas e mostra que está trabalhando para agir em consonância com os anseios do país", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
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