Em busca de soluções para as dificuldades enfrentadas
por falta de verba, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores chegaram a
Brasília para pedir, entre outros tópicos, a revisão do pacto
federativo. De acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), os recursos
repassados para os estados e municípios não são suficientes para suprir
as necessidades da saúde e educação das cidades. “A vida acontece no
município, então não faz sentido a União concentrar a maior parte do
bolo fiscal e repassar tão pouco. Os prefeitos devem exigir do governo
federal o compromisso da revisão do pacto federativo”, disse o
parlamentar durante reunião da bancada com prefeitos do Rio Grande do
Norte, nesta terça-feira (09).
O pacto federativo
define as funções de cada ente federado (União, estados e municípios),
ou seja, as responsabilidades de cada um e de onde sai o dinheiro. A
maior parte do bolo tributário é concentrada na União e uma pequena
parcela é repassada aos estados e municípios. A consequência são estados
e municípios sem recursos para manter a cidade funcionando. “Os
municípios não aguentam mais a quebradeira. Não é choradeira de
prefeito. Acontece que as demandas cresceram e não temos de onde tirar
recursos”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do RN
(Femurn), Benes Leocádio.
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