O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será
julgado, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na próxima
segunda-feira (26). Trata-se de um embargo de declaração, que serve para
esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores.
A data foi determinada pelo relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, segundo o site O Antagonista.
Em janeiro, a 8ª Turma do TRF-4, formada por Gebran Neto, Victor Luiz
dos Santos Laus e Leandro Paulsen, já havia confirmado a condenação
imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro, na ação penal envolvendo o
tríplex no Guarujá (SP). A pena foi revisada e aumentou para 12 anos e
um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.
A expectativa era mesmo de que a Corte julgasse o embargo ainda este
mês, após o desembargador Victor Laus retornar de férias. Sobre este
recurso, o Ministério Público Federal (MPF) já se pronunciou: recomendou
a negação e a prisão do ex-presidente.
Após esta etapa, eventual pedido de cumprimento da pena será enviado
ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância,
que poderá ordenar a prisão de Lula.
Alternativa
No entanto, mesmo que a Corte negue o embargo a Lula, ainda restará à defesa mais uma chance para adiar a prisão. Seria o “embargo do embargo”, que consiste no pedido, por parte dos advogados, de esclarecimentos sobre a decisão.
No entanto, mesmo que a Corte negue o embargo a Lula, ainda restará à defesa mais uma chance para adiar a prisão. Seria o “embargo do embargo”, que consiste no pedido, por parte dos advogados, de esclarecimentos sobre a decisão.
A análise desse “embargo do embargo” ficaria, então, para uma próxima
sessão. Mas, conforme destaca O Globo, a chance de sucesso desta ação é
pequena visto que, em outros processos, os desembargadores consideraram
a medida meramente protelatória.
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