segunda-feira, fevereiro 29, 2016

STF decide nesta semana se aceita denúncia contra Eduardo Cunha.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (2) se aceita ou não a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha é investigado pela Operação Lava Jato. Pela denúncia apresentada pela  Procuradoria Geral da República (PGR), o deputado teria recebido propina em um contrato de navios-sonda da Petrobras.

O presidente da Câmara já disse que, mesmo que o Supremo aceite a denúncia e ele vire réu, vai continuar no comando da Casa. Cunha argumenta que "todo mundo tem presunção de inocência".

O caso de Cunha também deverá ser retomado no Conselho de Ética da Câmara, com a possibilidade de que seja votado o relatório preliminar pela continuidade do processo, que pode resultar até na cassação do mandato do parlamentar.

No plenário, os deputados podem votar alguns temas polêmicos. Um deles é um projeto que regulamenta o teto salarial dos servidores públicos de todo o país. Esse teto já existe. A ideia do projeto, defendido pelo governo, é especificar quais benefícios recebidos pelos servidores podem ou não ser contabilizados como salário e devem estar contidos nos limites do teto. Assim, diminuiriam os “supersalários”.

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