Levantamento da Corregedoria Geral de
Justiça aponta que desde o mês de fevereiro deste ano, 752 escoltas de
presos para audiências criminais deixaram de ser realizadas pelo Estado,
prejudicando a tramitação dos processos. Para tratar desse e de outros
assuntos relativos ao sistema penitenciário potiguar – como a instalação
do sistema de videoconferência e a ampliação das audiências de custódia
no RN – os gestores do Tribunal de Justiça do RN e da CGJ,
desembargadores Expedito Ferreira e desembargadora Zeneide Bezerra,
respectivamente, além do vice, desembargador Gílson Barbosa, reuniram-se
na manhã de hoje (27), na Presidência do TJRN, com a chefe do Gabinete
Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha, e com o secretário
estadual de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque, e sua equipe.
Diante das dificuldades apresentadas pelo
Estado, foi definida a realização de mutirões carcerários diretamente
nas unidades prisionais, com a realização de audiências de
interrogatório de presos provisórios.
A primeira unidade a receber o mutirão
será a Cadeia Pública de Natal. O titular da Sejuc assegurou o
transporte dos presos para o mutirão, necessitando de comunicação prévia
de 72 horas de quais presos deverão ser apresentados no local. O
mutirão deverá se estender ainda para as Penitenciárias de Alcaçuz e
Parnamirim.
Entretanto, a realização do mutirão
depende da viabilização de internet pelo Estado nos presídios. Foi
agendada para o próximo dia 4 de julho uma reunião entre as equipes
técnicas de informática do TJRN e do Governo do Estado para definir a
instalação dos links de internet na Cadeia Pública de Natal, Presídio de
Parnamirim e no Complexo Penal João Chaves. Os links irão também
viabilizar as videoconferências, procedimento que deve resultar na
diminuição da demanda por transporte de presos.
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