Renegociação de contratos, redução nos cardápios em restaurantes
universitários, falta de recursos para manutenção, atraso no pagamento
de contas. Essa é a realidade de algumas universidades federais, que
reclamam da falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito
pelo governo federal.
O presidente da Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes),
Emmanuel Tourinho, diz que os valores de custeio previstos para este ano
para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas
regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de
baixa renda e serviços de manutenção das instalações.
“Não será
possível manter as instituições funcionando adequadamente se esse quadro
não for rapidamente alterado. Os valores liberados até agora só
garantem o funcionamento das instituições até setembro”, diz.
Segundo
ele, não há recursos para concluir as obras inacabadas, e universidades
mais antigas estão com infraestrutura deteriorada por falta de recursos
para manutenção. Além disso, instituições novas estão funcionando em
prédios alugados por falta de recursos para concluir as suas instalações
“É
imprescindível recompor imediatamente os orçamentos das universidades
federais. Estamos falando de um patrimônio dos mais valiosos para a
sociedade brasileira e que está sendo colocado em risco. O prejuízo no
longo prazo será incalculável”, diz Tourinho, que também é reitor da
Universidade Federal do Pará (UFPA).
Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) anunciou
um aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para
custeio e investimento de universidades e institutos federais. Com o
aumento, o limite do custeio, que é utilizado para a manutenção das
instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital,
utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de
40% para 45%.
Mesmo com a liberação, o presidente da Andifes diz
que a situação das instituições não muda, quanto a sua capacidade de
honrar compromissos até setembro. “Para 2018, o quadro é também
preocupante. Não temos ainda a previsão de recursos para investimento,
nem a correção dos recursos de custeio”, diz Trourinho.
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