Parte da arrecadação do Estado com ICMS
da venda de bebidas alcoólicas e cigarros deverá ser aplicada na
prevenção e tratamento à dependência química no Rio Grande do Norte. A
proposta é da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).
O Projeto de Lei aguarda parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, e
prevê aplicação contra álcool e drogas de 2% do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.
“O Rio Grande do Norte precisa de uma
receita fixa para enfrentar as drogas. E o encaminhamento de parte do
ICMS, que, aliás, bate recordes de arrecadação, garantirá recursos
permanentes contra o problema”, justifica Larissa.
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