Promoção de juíza que manteve menina de 15 anos em cela com 30 homens é revogada.

O TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) revogou a promoção por merecimento da juíza Clarice Maria de Andrade, que em 2007 foi responsável pela decisão de manter uma adolescente de 15 anos presa em cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba, no interior do Pará.

Após a revogação, na quinta-feira (3), a juíza entregou um pedido de licença das funções.

Nesta segunda-feira (7), o Diário Eletrônico trouxe uma portaria confirmando o afastamento da juíza de suas funções da 6ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, na região metropolitana de Belém. Até o seu retorno, o juiz Breno Melo da Costa Braga será seu substituto.

Andrade tinha sido escolhida para ser titular da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém, na última quarta-feira (2).

Revogação.

Segundo o TJ-PA, a nomeação à Vara de Crimes Contra Criança e Adolescente foi revogada por conta de processo administrativo disciplinar movido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2009, e que decidiu pela aposentadoria compulsoriamente, em decisão unânime em abril de 2010.