Em carta enviada ao seu homólogo indonésio, a Presidenta Dilma
Rousseff havia reiterado seu apelo para que a pena capital fosse
comutada, tendo em vista o quadro psiquiátrico do brasileiro, agravado
pelo sofrimento que sua situação lhe provocava nos últimos anos.
Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse
apelo de caráter essencialmente humanitário.
Ao longo dos dez anos em que o Rodrigo Muxfeldt Gularte esteve
preso na Indonésia, o Governo brasileiro prestou-lhe a devida
assistência consular e acompanhou sistematicamente sua situação
jurídica, na busca de alternativas legais à pena de morte, observando
rigorosamente o que a Constituição e as leis daquele país prescrevem
sobre essa matéria.
A execução de um segundo cidadão brasileiro na Indonésia, após o
fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira, em 18 de janeiro deste
ano, constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países e
fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos
internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena
capital.
O Governo brasileiro transmite sua solidariedade e seu mais profundo pesar à família de Rodrigo Muxfeldt Gularte.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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