Após quase cinco horas de discussão, o Senado aprovou nesta
terça-feira (26) o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da
Medida Provisória 665/2014. O texto, uma das MPs do ajuste fiscal,
endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do
seguro-defeso e do abono salarial. Agora, o projeto segue para a sanção
da presidente Dilma Rousseff.
Por acordo das lideranças, a ordem do dia desta quarta-feira (27) foi
antecipada para as 14h, quando o Plenário retomará a discussão da
Medida Provisória (MP) 664/2014, que estabelece novas regras para a
concessão do auxílio-doença e da pensão por morte. Para quinta-feira
(28), está prevista a da votação da MP 668/2015, que eleva as alíquotas
da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social (Cofins) na importação de bens. Ambas as matérias
perderão a validade por decurso de prazo se não forem votadas pelo
Congresso até o dia 1º de junho.
A aprovação da MP 665 foi marcada por muitas críticas ao texto, até
mesmo entre alguns governistas. A sessão chegou a ser suspensa em razão
de manifestações nas galerias. A duração do processo também se estendeu
porque senadores contrários à medida usaram todas as oportunidades
disponíveis para falar contra o texto e tentaram manobras para atrasar a
votação e tentar a rejeição da matéria.
Grande parte das críticas se concentrou no ministro da Fazenda
Joaquim Levy. Os senadores também lembraram o fato de o governo basear o
ajuste fiscal em medidas que prejudicam os trabalhadores, apesar de, na
campanha eleitoral de 2014, a presidente Dilma Rousseff ter afirmado
que não faria isso.
– O Partido dos Trabalhadores hoje trai a sua essência, a sua
criação, a defesa do que batalhou a vida inteira. Eu não faço parte
disso – disse Marta Suplicy (sem partido-SP).
Apesar das críticas, os senadores rejeitaram todos os destaques,
pontos do texto votados separadamente. No total, foram 11pedidos de
votação em separado. A maior parte tratava de alterações nas mudanças
propostas para o seguro-desemprego. Outros buscavam a manutenção das
atuais regras de abono salarial e também do seguro-defeso, concedido a
pescadores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário