O sistema para cadastramento de patrões e
empregados domésticos no site Esocial estará disponível a partir desta
quinta-feira (1º) , informou nesta terça-feira (29) a Receita Federal.
O registro é obrigatório, e necessário para que o empregador possa
recolher os tributos e contribuições como INSS e o FGTS do trabalhador a
partir da competência de outubro (pagamento até 6 de novembro).
A partir de 26 outubro, o site permitirá
a emissão da Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), que é a guia
pela qual o empregador pode pagar todos os impostos e contribuições de
outubro relativos ao empregado doméstico. Essas contribuições mudam.
Atualmente, o empregador só precisa recolher o INSS do empregado
doméstico, numa alíquota que vai de 8% a 11% a depender do salário, mais
8% relativos à parte patronal.
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