Planos de saúde populares podem começar a ser vendidos ainda este
ano, anunciou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O início da
comercialização depende da conclusão de análise técnica da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a flexibilização da
regulamentação de planos de saúde no país. Na semana passada, o grupo de
trabalho inicial responsável por analisar o tema publicou seu relatório final.
Segundo
Barros, com o aumento do acesso privado, o Sistema Único de Saúde (SUS)
poderá oferecer melhor atendimento a quem não pode pagar por um plano,
um contingente de 150 milhões de brasileiros.
“Ao Ministério de
Saúde compete dar saúde a todos os brasileiros, que tem ou não tem plano
de saúde. É isso que determina a Constituição. Evidentemente, quanto
mais brasileiros tiverem cobertura de planos pagos por seus patrões,
patrocinadores ou pagos individualmente, esses brasileiros diminuem a
pressão sobre a fila do SUS, que atende aqueles que só dependem do SUS,
não tem capacidade financeira ou a sua empresa não pode ofertar um plano
de saúde para aqueles trabalhadores”, disse o ministro que participou
hoje (19) da abertura da 8ª Conferência Brasileira de Seguros
(Conseguro), que discute até quinta-feira “o desafio da retomada do
crescimento”.
O ministro explicou que o objetivo do Projeto de
Plano de Saúde Acessível é ampliar ao máximo a cobertura de planos de
saúde à população “para que esta responsabilidade de financiamento da
saúde seja dividida”. “Já é hoje 55% do investimento em saúde do setor
privado e 45% do setor público. Então, quanto mais nós tivermos a
cooperação de empresários financiando a saúde de seus funcionários, de
planos individuais, mais qualidade nós podemos oferecer a quem depende
do SUS”.
Para tanto, Barros informa que estão sendo analisadas
alternativas como flexibilizar o rol mínimo de atendimento, regionalizar
a cobertura para os procedimentos e a co-participação do beneficiário
no pagamento dos serviços utilizados. Segundo ele, “na maioria dos
casos, a ANS diz que aquela opção já está disponível no mercado”.
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