Acordo firmado pelo juiz Michael Knabben, do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) de Natal, encerrou a
execução de cinco processos que tramitavam desde 2016, nas Varas do
Trabalho de Natal, contra a produtora do cantor Zezo.
A dívida total, no valor de R$ 248.552.98,
será paga em onze parcelas mensais e compreende verbas rescisórias,
honorários advocatícios e recolhimento da Previdência Social. As dívidas
da produtora com os trabalhadores variava de R$ 12 a 102 mil.
As ações foram impetradas por um grupo de
operários que trabalhou na construção da sede da J.M.T. do Nascimento
Produções – ME (Art Music), às margens da BR-406, em Guajiru, distrito
de São Gonçalo do Amarante.
Em todas as reclamações, os trabalhadores
buscavam o reconhecimento do vínculo empregatício, que foi reconhecido
pela Justiça. Em alguns desses processos, a produtora do cantor
recorreu, sem sucesso, ao TRT-RN da sentença da primeira instância.
Recentemente, o juiz de uma das Varas em que
tramitavam processos contra a produtora determinou o impedimento de
circulação do ônibus que transporta os músicos do cantor, como forma de
garantir o pagamento das dívidas da empresa de Zezo com os operários.
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