O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a distribuição do tempo
de cada candidato à Presidência da República no horário eleitoral
gratuito, que começa nesta sexta-feira (31) e vai até 4 de outubro. O
TSE acatou a proposta que permite aos partidos e coligações, com menos
de 30 segundos em cada bloco do horário eleitoral, a flexibilização do
uso de seus tempos, acumulando-os para veiculação em diferentes datas.
A acumulação de tempo, no entanto, tem de ser organizada de forma que
os blocos, tanto nas emissoras de rádio como de televisão, não
ultrapassem os 12 minutos e 30 segundos estabelecidos na legislação
eleitoral. Caberá aos partidos ou coligações a negociação do “acordo de
compensação de tempo”, como recomenda a Justiça Eleitoral, que deverá
ser previamente comunicado ao TSE.
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