Em uma reviravolta no julgamento da campanha do PT à Presidência da República, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram - a portas fechadas - na madrugada deste sábado (1) autorizar a veiculação do programa presidencial do PT no horário eleitoral, desde que não haja a aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato.
Segundo advogados eleitorais do PT, a decisão do TSE não impede a aparição de Lula como apoiador de Haddad,
e sim a sua exibição na condição de cabeça de chapa. A legislação prevê
que apoiadores de candidatos poderão dispor de até 25% do tempo de cada
programa.
Por 6 a 1, o TSE decidiu rejeitar o registro de candidatura de Lula. Inicialmente, cinco ministros da Corte Eleitoral - entre eles o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso - haviam defendido a proibição da exibição do horário eleitoral do PT até a substituição de Lula na cabeça de chapa.
Por volta de 1h da manhã, quando a discussão do caso Lula já se estendia por oito horas,
a defesa de Lula apresentou uma questão de ordem para manter o direito
de o partido veicular o seu programa presidencial na TV e no rádio, sob o
argumento de que o tempo no horário eleitoral é da coligação e não do
candidato.
Além disso, argumentaram que o registro do candidato a vice-presidente Fernando Haddad (PT) foi aceito por unanimidade pelo TSE.
A presidente do TSE, ministra Rosa Weber,
anunciou então nesse momento que já não seria possível mudar as
inserções programadas para a manhã deste sábado no rádio, mas sim o
programa eleitoral da tarde na televisão. Ao consultar os demais
ministros, Rosa optou por uma discussão “reservada” - não transmitida
pela televisão - para tratar do pedido final da defesa do PT.
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