A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e
televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro
turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias
antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de
propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de
2015 (Lei 13.165/2015).
Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia
12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno.
Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos
eleitores voltarem às urnas.
A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o
cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às
terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30seg e
das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e das
20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as
propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que
concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao
Senado e a deputado estadual e distrital será exibida às
segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda
eleitoral.
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