Mais de R$ 250 milhões dos recursos do Estado do Rio Grande do Norte
foram bloqueados para o pagamento de ações judiciais este ano. O saldo
equivale a mais da metade de uma folha de pagamento e é mais do que
suficiente para pagar o restante do 13º de 2017 para os servidores que
precisa de R$ 140 milhões, por exemplo. Essas ações são vistas como uma
das razões que dificultam o planejamento do Estado.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, esse ano foram
protocoladas 6.252 ordens de bloqueios financeiro. A maior parte dessas
demandas judiciais foram iniciadas por servidores do Estado, solicitando
aposentadorias que não são concedidas, aumento por tempo de serviço
licenças-prêmio, féria não utilizadas, abono permanência e outros
serviços. Outra demanda judicial comum é de assistência a saúde –
segundo o secretário estadual de saúde, Sidney Domingos, correspondem a
40% dos bloqueios.
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