O presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, recebe o presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves
Depois de se reunir por cerca de 20
minutos com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), na tarde desta terça-feira (3), o deputado Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, afirmou que a manutenção
do mandato do deputado-presidiário Natan Donadon (ex-PMDB-RO) foi o
“maior dano” que a Casa Legislativa causou na sua história.
“Estou naquela Casa há 42 anos”, disse.
“Claro que enfrentamos ditadura, passamos por momentos difíceis (…) mas o
dano maior que essa Casa sofreu em sua imagem de credibilidade foi na
última quarta-feira [quando o mandato de Donadon foi mantido]. Eu tenho o
dever de lutar para que isso não mais aconteça”, disse Alves.
Ontem, o ministro Luís Roberto Barroso,
em decisão liminar, suspendeu a decisão da Câmara que manteve o mandato
de Donadon. A decisão vale até o pleno do Supremo julgar o mérito da
ação.
Para o deputado, a Constituição não é
clara quanto à perda do mandato para parlamentares condenados em última
instância e a liminar de Barroso “criou um problema para a Casa
[Legislativa]“, na medida em que, segundo Alves, o texto constitucional
dá ao Legislativo a prerrogativa de cassar mandatos.
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